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  Decreto P 11.119/2026 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/06/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P11.121/2026 18/06/2026REVOGA TOTALMENTE

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