Melhore sua busca

  Decreto N 2.140/2018

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária361/2001 07/05/2001MENCIONAConselho municipal de direitos da crianca e do adolescente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.