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  Decreto N 2.157/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.975/2017 29/12/2017MENCIONAArt. 13 e Art. 16
Lei Ordinária1.975/2017 29/12/2017MENCIONAConselho Municipal de Meio Ambiente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.306/2019 21/03/2019ALTERAInstituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF:

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