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  Decreto N 2.403/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA "MARATAÍZES + MORADIA".
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/08/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.367/2019 03/07/2019MENCIONAart. 3º
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAAnexo VIII do Art. 91
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.367/2019 03/07/2019ALTERAComposição dos membros

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.735/2021 27/01/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto N2.435/2019 19/09/2019REVOGA TOTALMENTE

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