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  Decreto N 2.550/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE DE DEMOLIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E624/2019 18/04/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária297/2000 26/05/2000MENCIONAArt. 32 e seguintes

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.093/2022 29/11/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto N2.739/2021 08/02/2021ALTERAComposição da Comissão

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