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  Decreto P 9.559/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária867/2005 23/03/2005MENCIONAinciso II, do Art. 7º, Art. 85 e Art. 94
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.629/2022 05/05/2022ALTERARetificar item do anexo único

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