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  Decreto E 809/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: MINUTA DECRETO MUNICIPAL Nº DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2022

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.187/2020 23/12/2020MENCIONA
Decreto N2.545/2020 02/01/2020MENCIONA
Lei Complementar2.127/2019 27/12/2019MENCIONA
Lei Complementar1.790/2015 19/06/2015MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E855/2024 05/04/2024ALTERAcomposição da comissão permanente
Decreto E855/2024 05/04/2024INCLUIalínea "l" ao item "2" do art. 2º
Decreto E845/2023 11/09/2023ALTERAincisos do Art. 1º
Decreto E843/2023 11/07/2023ALTERAincisos do Art. 1º
Decreto E836/2023 11/04/2023ALTERAincisos do Art. 1º

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