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  Portaria 101/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.565/2025 02/01/2025MENCIONA
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAArt. 108, § 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria31/2026 11/07/2026ALTERA
Portaria29/2026 02/07/2026ALTERA
Portaria28/2026 25/05/2026ALTERA
Portaria22/2026 07/05/2026MENCIONA
Portaria16/2026 23/04/2026ALTERA
Portaria13/2026 07/04/2026ALTERA
Portaria10/2026 03/03/2026ALTERA

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