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  Decreto P 10.911/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto P10.633/2025 21/02/2025ALTERAArtigo 45, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.912/2025 25/11/2025ALTERAArt. 1º

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