Melhore sua busca

  Decreto N 3.704/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.654/2025 24/11/2025REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.891/2016 07/10/2016MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.705/2026 09/04/2026INCLUIinciso VII ao artigo 1º
Decreto N3.705/2026 09/04/2026MENCIONAartigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.