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  Lei Ordinária 1.891/2016 TEXTO COMPILADO

Ementa: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.337/2010 28/09/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária384/2001 12/09/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária22/1997 04/07/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.705/2026 09/04/2026MENCIONA
Decreto N3.704/2026 07/04/2026MENCIONA
Decreto N3.654/2025 24/11/2025MENCIONAart. 13
Decreto N3.637/2025 08/10/2025MENCIONAArt. 13
Decreto N3.535/2025 25/02/2025MENCIONA
Decreto N3.359/2024 18/03/2024MENCIONAart. 13
Decreto N2.917/2022 13/01/2022MENCIONA
Lei Complementar2.215/2021 23/07/2021REVOGAInciso XI do Art. 4º;
Lei Complementar2.215/2021 23/07/2021ALTERAArt 5º, incisos e parágrafos
Decreto N2.217/2018 29/10/2018MENCIONAConselho Municipal de Turismo de Marataizes.

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