LEGISLAÇÃO ONLINE | MARATAIZES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 194/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DISPOSTO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 04/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	73/1997	16/12/1997	REVOGA	Revoga os artigos 47, 48, 49 e 50.
Lei Ordinária	76/1997	23/12/1997	INCLUI	Cria o quantitativo de cargos constantes do Anexo III.
Lei Ordinária	73/1997	16/12/1997	ALTERA	Dá nova aredação ao inciso II, do artigo 8º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.045/2007	19/01/2007	ALTERA	Altera com a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
Lei Ordinária	932/2005	23/12/2005	MENCIONA
Lei Ordinária	813/2004	10/11/2004	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal