Melhore sua busca

  Decreto N 1.244/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.471/2011 29/12/2011MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.