Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/01/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N1.702/2016 15/01/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.701/2016 13/01/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.694/2016 07/01/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.689/2015 29/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.686/2015 28/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.685/2015 28/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.680/2015 14/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.679/2015 14/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.678/2015 14/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto N1.677/2015 11/12/2015REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.056/2018 18/01/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação