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Lei Complementar 2.018/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 06/07/2018

Temas

FINANÇAS PÚBLICAS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	1.967/2017	28/11/2017	MENCIONA	exercício de 2018
Lei Ordinária	1.966/2017	27/11/2017	MENCIONA	PPA 2018-2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	2.120/2019	27/12/2019	MENCIONA	Art. 29
Lei Complementar	2.116/2019	17/12/2019	MENCIONA	Art. 29
Lei Ordinária	2.114/2019	13/12/2019	MENCIONA	LDO
Lei Complementar	2.110/2019	13/12/2019	MENCIONA	LDO de 2019
Lei Complementar	2.101/2019	05/12/2019	MENCIONA	ART. 29
Lei Complementar	2.097/2019	28/11/2019	MENCIONA	LDO 2019
Lei Complementar	2.096/2019	28/11/2019	MENCIONA	LDO 2019
Lei Complementar	2.095/2019	28/11/2019	MENCIONA	LDO 2019
Lei Ordinária	2.091/2019	18/11/2019	MENCIONA	LDO
Lei Ordinária	2.090/2019	18/11/2019	MENCIONA	LDO
Lei Complementar	2.089/2019	18/11/2019	MENCIONA	Artigo 29
Lei Complementar	2.089/2019	18/11/2019	MENCIONA	LDO
Lei Complementar	2.079/2019	27/09/2019	INCLUI	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO de 2019
Lei Complementar	2.078/2019	27/09/2019	MENCIONA	Art. 29
Lei Complementar	2.077/2019	27/09/2019	MENCIONA	LDO de 2019
Lei Complementar	2.076/2019	27/09/2019	INCLUI	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO de 2019
Lei Complementar	2.066/2019	02/08/2019	MENCIONA	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2019
Lei Complementar	2.064/2019	03/07/2019	MENCIONA	LDO 2019
Lei Ordinária	2.061/2019	24/06/2019	MENCIONA	LDO 2019
Lei Complementar	2.053/2019	05/06/2019	ALTERA	LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Complementar	2.051/2019	24/05/2019	ALTERA	Anexo II, art. 45
Lei Complementar	2.046/2019	22/04/2019	MENCIONA	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019
Lei Complementar	2.041/2019	28/03/2019	MENCIONA	Lei de diretrizes orçamentárias
Lei Complementar	2.038/2019	26/02/2019	MENCIONA
Lei Complementar	2.036/2019	04/01/2019	MENCIONA	LDO - 2018
Lei Ordinária	2.035/2018	28/12/2018	MENCIONA	LDO
Lei Complementar	2.034/2018	28/12/2018	MENCIONA	LDO 2019
Lei Complementar	2.034/2018	28/12/2018	MENCIONA	§1º do art. 25

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