Melhore sua busca

  Decreto E 624/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE DE DEMOLIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária297/2000 26/05/2000MENCIONAArt. 32
Lei Ordinária297/2000 26/05/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.550/2020 16/01/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.