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  Decreto N 2.368/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2019

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Decreto N2.367/2019 03/07/2019MENCIONA
Decreto N2.367/2019 03/07/2019MENCIONAArt. 3
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAANEXO VIII do Art. 91
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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