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  Decreto N 2.367/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA (“MARATAÍZES + MORADIA”) DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, CRIA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAANEXO VIII do Art. 91

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.071/2022 10/11/2022ALTERAArt. 3º
Decreto N3.045/2022 23/09/2022MENCIONA
Decreto N2.998/2022 15/07/2022MENCIONA
Decreto N2.667/2020 18/09/2020MENCIONA
Decreto N2.435/2019 19/09/2019ALTERAComposição dos membros; Art. 3º
Decreto N2.403/2019 06/08/2019MENCIONAart. 3º
Decreto N2.403/2019 06/08/2019ALTERAComposição dos membros
Decreto N2.368/2019 03/07/2019MENCIONA
Decreto N2.368/2019 03/07/2019MENCIONAArt. 3

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