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  Decreto E 711/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO E DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E711/2020 16/03/2020TORNA SEM EFEITO
Decreto E664/2020 28/01/2020MENCIONA
Decreto N2.545/2020 02/01/2020MENCIONA
Lei Complementar2.127/2019 27/12/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto E664/2020 28/01/2020ALTERAComposição da comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E733/2020 14/10/2020TORNA SEM EFEITO

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