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  Decreto N 3.033/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.899/2021 14/12/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.262/2023 06/10/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto N3.098/2022 02/12/2022ALTERAA composição da Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Município de Marataízes
Decreto N3.036/2022 14/09/2022ALTERA

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