Melhore sua busca

  Lei Ordinária 956/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PARA RECOMPOSIÇÃO DAS LEIS 001/97; 053/97; 076/97; 194/98; 295/00; 703/03; 780/04 E 891/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária931/2005 19/12/2005MENCIONALOA 2006
Lei Ordinária891/2005 04/07/2005MENCIONA
Lei Ordinária780/2004 28/05/2004MENCIONA
Lei Ordinária703/2003 15/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária295/2000 24/04/2000MENCIONAanexo II
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.174/2009 27/01/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.