Melhore sua busca

  Decreto P 9.615/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA ATO ADMINISTRATIVO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto P9.612/2022 07/04/2022ALTERARETIFICA ATO ADMINISTRATIVO.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.621/2022 11/04/2022TORNA SEM EFEITO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.