Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.361/2011 03/01/2011MENCIONAExercício 2011
Lei Ordinária1.252/2009 30/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.453/2011 09/12/2011MENCIONA LDO 2011
Lei Ordinária1.452/2011 09/12/2011INCLUILDO 2011
Lei Ordinária1.451/2011 09/12/2011INCLUILDO 2011
Lei Ordinária1.430/2011 16/09/2011INCLUILDO 2011
Lei Ordinária1.400/2011 27/06/2011MENCIONALDO - Lei de Diretrizes Orcamentárias
Lei Ordinária1.385/2011 09/05/2011MENCIONALDO 2011

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação