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  Decreto N 2.073/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI N 1757, DE 04 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/02/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N974/2011 01/04/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.757/2015 04/03/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.346/2024 06/02/2024REVOGA TOTALMENTE

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