Ementa: CRIA E INSTITUI O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), BEM COMO O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E676/2020 23/03/2020MENCIONA
Decreto E671/2020 16/03/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E697/2020 15/05/2020MENCIONA
Decreto E692/2020 13/05/2020MENCIONA
Decreto E687/2020 05/05/2020MENCIONA
Decreto E686/2020 30/04/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação