Melhore sua busca

  Decreto E 697/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONSOLIDA OS DECRETOS Nº 692 E 694/2020, RERRATIFICA SEUS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E694/2020 14/05/2020MENCIONA
Decreto E692/2020 13/05/2020MENCIONA
Decreto E687/2020 05/05/2020MENCIONAArt. 7º, incisos II à XVI e seus parágrafos; Art. 8º, incisos II à XII; Art. 9º e seus incisos; Art. 10 e seus incisos; Art. 13 a 15; Art. 16 a 18; Art. 19 e 20;
Decreto E685/2020 29/04/2020MENCIONA
Decreto E676/2020 23/03/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E706/2020 01/06/2020ALTERA§§ 1º e 5º do Art. 4º
Decreto E703/2020 29/05/2020ALTERAProrroga os efeitos para 08 de junho de 2020, até Às 23:59 horas.
Decreto E701/2020 21/05/2020MENCIONAParágrafo único do Art. 1º
Decreto E700/2020 20/05/2020MENCIONAParágrafo único do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.