LEGISLAÇÃO ONLINE | MARATAIZES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Complementar 1.911/2016

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 26/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	1.659/2013	13/12/2013	MENCIONA	PPA 2014 - 2017

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto E	744/2021	09/02/2021	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto E	643/2019	21/08/2019	MENCIONA	Exercício de 2017
Decreto E	641/2019	19/08/2019	MENCIONA	Exercício de 2017
Decreto N	2.049/2018	05/01/2018	MENCIONA
Decreto N	2.035/2017	20/12/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	2.023/2017	04/12/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.999/2017	06/11/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.998/2017	06/11/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.991/2017	25/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.989/2017	23/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.987/2017	19/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.986/2017	18/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.985/2017	17/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.984/2017	17/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.983/2017	11/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.982/2017	06/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.981/2017	05/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.980/2017	04/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.979/2017	04/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.978/2017	03/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Lei Complementar	1.956/2017	03/10/2017	ALTERA
Decreto N	1.977/2017	02/10/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.975/2017	28/09/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.970/2017	19/09/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.969/2017	14/09/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.968/2017	14/09/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.967/2017	14/09/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.966/2017	11/09/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.964/2017	06/09/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.961/2017	01/09/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Decreto N	1.921/2017	30/06/2017	MENCIONA	Exercício de 2017
Decreto N	1.911/2017	01/06/2017	MENCIONA	LOA de 2017
Lei Complementar	1.932/2017	24/05/2017	MENCIONA	LOA
Lei Complementar	1.926/2017	20/04/2017	MENCIONA	LOA 2017
Lei Complementar	1.922/2017	06/04/2017	MENCIONA	LOA 2017
Decreto P	8.119/2017	22/03/2017	MENCIONA	Exercício de 2017
Portaria	32/2017	21/03/2017	MENCIONA	exercício de 2017
Portaria	31/2017	20/03/2017	MENCIONA	exercício de 2017
Decreto E	524/2017	01/02/2017	MENCIONA	Exercício de 2017
Decreto N	1.865/2017	25/01/2017	MENCIONA	Exercício de 2017
Decreto N	1.857/2017	10/01/2017	MENCIONA	LOA de 2017

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal