Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/01/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.174/2009 27/01/2009INCLUICria secretarias, cargos de livre nomeação e exoneração de referência CC-2; inclui cargos no Anexo II.
Lei Ordinária1.174/2009 27/01/2009ALTERAAltera referências de cargos do Anexo II
Lei Ordinária1.173/2009 20/01/2009ALTERAAltera referência do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, no Anexo II
Lei Ordinária1.045/2007 19/01/2007ALTERAAltera com a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
Lei Ordinária932/2005 23/12/2005ALTERAInclui Cargos no anexo II.
Lei Ordinária860/2005 17/01/2005ALTERAAltera os artigos 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 59, renumera os artigo 22 passando para 25 e subsequentes em seqüencial crescente.
Lei Ordinária860/2005 17/01/2005INCLUIInclui novos artigos 22, 23 e 24 e novo cargo no Anexo II.
Lei Ordinária813/2004 10/11/2004MENCIONA
Lei Ordinária780/2004 28/05/2004MENCIONA
Lei Ordinária757/2004 29/01/2004ALTERADá nova redação aos artigos 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 59.
Lei Ordinária704/2003 18/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária495/2002 20/03/2002REVOGARevoga os artigos 42 e 43.
Lei Ordinária495/2002 20/03/2002ALTERADá nova redação ao inciso III, do artigo 12 e altera o Anexo I (Organograma).
Lei Ordinária295/2000 24/04/2000ALTERASubstitui o Anexo II que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura.
Lei Ordinária69/1997 16/12/1997INCLUICria cargos e os inclui no Anexo II.
Lei Ordinária09/1997 12/05/1997MENCIONA

Sobre

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Legislação