Melhore sua busca

  Decreto N 1.688/2015

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL CRIADA PARA FAZER ESTUDOS DAS LEIS 297/2000, 693/2003, 752/2003 E 1084/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária752/2003 31/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária693/2003 29/07/2003MENCIONA
Lei Ordinária297/2000 26/05/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.