Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.038/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES (LEI N° 007/97 e LEI N° 473/02 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária473/2002 15/01/2002MENCIONA
Lei Ordinária07/1997 08/04/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.315/2019 01/04/2019MENCIONA
Lei Ordinária1.130/2008 08/07/2008ALTERAArt. 9º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.