Ano: 2016 
Localizada(s) 131 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Decreto P n° 7.537/2016
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 7.047/2016
Data: 01/01/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.913/2016
MANTÉM OS ATUAIS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.912/2016
RATIFICA O SUBSIDIO ATUAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 1.911/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Data: 26/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.910/2016
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1.637/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.909/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 12/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.908/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 1.907/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.906/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.