Melhore sua busca

  Decreto P 8.178/2017 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.525/2012 03/07/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária1.306/2010 14/05/2010MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N1.935/2017 20/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto P8.183/2017 24/05/2017ALTERAQuadro constante no Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.