Melhore sua busca

  Decreto E 616/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E589/2018 10/04/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E861/2024 13/06/2024ALTERAcomposição da comissão
Decreto E861/2024 13/06/2024INCLUItitulares e suplentes aos incisos I a XVIII do art. 3º
Decreto N3.387/2024 13/05/2024ALTERAcomposição da comissão
Decreto E678/2020 31/03/2020MENCIONA
Decreto E649/2019 15/10/2019MENCIONA
Decreto E626/2019 17/05/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.