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  Decreto N 2.291/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.290/2019 01/02/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.694/2020 09/11/2020ALTERAComposição do Conselho
Decreto N2.299/2019 21/02/2019ALTERAinciso VII do Art. 1º
Decreto N2.299/2019 21/02/2019INCLUIinciso x
Decreto N2.297/2019 19/02/2019MENCIONAinciso VI e VII do Art. 1º
Decreto N2.293/2019 12/02/2019ALTERA

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