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  Lei Complementar 2.268/2022 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.265/2022 13/05/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.246/2021 16/12/2021MENCIONA
Lei Complementar2.140/2020 13/02/2020MENCIONA
Lei Complementar1.986/2018 29/01/2018MENCIONA
Lei Complementar1.957/2017 17/10/2017MENCIONA
Lei Complementar1.916/2017 13/03/2017MENCIONA
Lei Complementar1.882/2016 21/06/2016MENCIONA
Lei Complementar1.779/2015 13/05/2015MENCIONA
Lei Complementar1.770/2015 27/04/2015MENCIONA
Lei Complementar1.755/2015 25/02/2015MENCIONA
Lei Complementar1.748/2015 15/01/2015MENCIONA
Lei Complementar1.721/2014 04/09/2014MENCIONA
Lei Ordinária1.709/2014 01/06/2014MENCIONA
Lei Complementar1.682/2014 11/04/2014MENCIONA
Lei Complementar1.647/2013 09/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.570/2013 07/02/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.564/2013 17/01/2013MENCIONAartigo 13, inciso III, “c”; Art. 82; artigo 13, inciso III, “d”; Art. 90;
Lei Ordinária1.564/2013 17/01/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária867/2005 23/03/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.424/2026 17/06/2026ALTERAAnexo II
Decreto P11.088/2026 14/05/2026ALTERAreajusta vencimentos
Decreto P11.088/2026 14/05/2026MENCIONALei Complementar nº 2.268
Lei Complementar2.420/2026 13/05/2026ALTERAQuantitativo do cargo de Chefe de Setor do Anexo I
Lei Complementar2.420/2026 13/05/2026MENCIONA
Lei Complementar2.419/2026 13/05/2026ALTERAreajusta vencimentos
Lei Complementar2.401/2025 13/08/2025REVOGADisposições em contrário
Lei Complementar2.313/2023 03/04/2023ALTERAArt. 8º, anexo I e II
Decreto P9.753/2022 15/08/2022MENCIONAinciso II, Art. 3º e Art. 4º
Decreto N2.975/2022 26/05/2022MENCIONA
Decreto P9.650/2022 24/05/2022MENCIONAinciso II do Art. 3º e Art. 4º
Decreto P9.649/2022 24/05/2022MENCIONAinciso II, Art. 2º

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