Tipo: Decreto N Ano: 2013 
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Decreto N n° 1.529/2013
Data: 01/01/2013 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.439/2013
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO-N Nº 1305, DE 13 DE MARÇO DE 2012. QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.438/2013
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC NA ESCOLA, PARA O MANDATO 2012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.437/2013
“FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ASSIM COMO OS DEMAIS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS OU NÃO, CONSTITUÍDOS OU NÃO E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.“
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.435/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS DE FÉRIAS EM 2014.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.425/2013
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.609, DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.385/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.384/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.383/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 1.381/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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